O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 15.ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (19/11), a partir das 10h, no plenário em Brasília. Entre os oito itens de julgamento previstos na pauta, estão recursos, processos administrativos disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Acesse a pauta completa da 15.ª Sessão
A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, da escrita e da oratória e, ao
A orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam extintos processos judiciais de valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano e sem a localização de bens para penhora também se aplica a processos judiciais que envolvam conselhos profissionais. A explicação responde a
As boas práticas intersetoriais aplicadas no atendimento à população em situação de rua têm transformado a forma de atuar do poder público e de outros setores que tratam dessas pessoas. Essas iniciativas serão apresentadas e debatidas durante o I Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá nos dias 25 e 26 de
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade –, que acontece no dia 9/12, das 14h30 às 19h, e no dia 10/12, das 9h às 12h15 e das 14h às 19h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Os atos tratam
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 de dezembro, o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Barroso também apresentará o painel com o tema central do evento “Tecnologia, Comunicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam mobilizou
Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. Programada para 21 e 22 de novembro,
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de
