Operadores do sistema de justiça de todo o país estarão reunidos, nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo, para debater os principais temas que impactam as decisões judiciais referentes aos processos de saúde. Com 850 inscritos, o III Congresso Nacional do Fonajus vai discutir entendimentos firmados pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas à orientação, ao controle e à fiscalização dos serviços notariais
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrônico com quesitos unificados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. Para ele, a situação representa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento com
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças que envolvem grilagem
Termina nesta terça-feira (19/11) o prazo de inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debaterá o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade. As
Uma ferramenta de inteligência artificial (IA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) usada no processo de monitoramento de recomendações de auditorias encerrou a apresentação das práticas mais bem-avaliadas pelo Prêmio Auditoria Geração de Valor 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um evento on-line realizado
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) realiza, nesta quinta-feira (21/11), a partir das 17h, a divulgação do estudo Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas. A apresentação faz parte da programação dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um
