A partir deste mês, a e-Revista CNJ pode ser acessada pelo catálogo do Latindex, uma das principais bases de dados de periódicos científicos da América Latina, Espanha e Portugal. Essa inclusão reforça o reconhecimento internacional da publicação científica oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Revista CNJ se consolida
Ouvir a sociedade civil e colher ideias e sugestões para serem adotadas nas políticas de atenção às pessoas em situação de rua: esse é o objetivo da reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) que ocorrerá nesta terça-feira (26/11), no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
A desistência e o retorno às instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processos de adoção estão associados a fatores etários, comportamentais e de preparação das famílias. É o que revela o Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas, realizado na 6.ª
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 25 e 29 de novembro, a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Regulamentada pela Portaria n.63/2024, a inspeção é destinada à verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais da corte, bem como de serventias
Em apenas um ano, novos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dar eficiência à tramitação das execuções fiscais já produziram, além da desjudicialização, efeitos positivos sobre a arrecadação federal. O número de processos já extintos na Justiça Federal atingiu,
Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto na Meta Nacional 3 do Poder Judiciário. Dados até outubro de 2024 mostram que os tribunais estaduais e do Trabalho já alcançaram 100% da meta definida para este ano. Em dez
Mais de 22 mil títulos de propriedades serão entregues na região da Amazônia Legal, que alcança municípios do Amazonas, do Acre, do Pará, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins, do Maranhão, do Mato Grosso e do Amapá. Os atos de regularização serão realizados no decorrer da 2.ª Semana Nacional da
Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 processos receberam sentença e passaram às próximas fases de tramitação por força da Meta Nacional 2, de julgar os processos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta segunda-feira (25/11), a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência. No evento on-line, será detalhada a Nota Técnica n. 11 de 2023, do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), sobre aprimoramentos nos processos de trabalho, por
