A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos administrativos e jurisdicionais com compartilhamento de infraestrutura e tecnologia, bem como a criação de Núcleos de Justiça 4.0. Essas são…
A utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o tema do evento “Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6),…
Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3/6), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, R$ 179.192.419,45 em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que devastaram…
A iniciativa que promove audiências judiciais nas aldeias de Minas Gerais, com tradução, para que as populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais possam exercer os seus direitos, foi a…
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de…
A três dias do prazo final para cadastro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as…
Conhecer as experiências desenvolvidas pelos tribunais com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Inovação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): essa foi a motivação da conselheira Daniela…
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo…
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma…
