O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os critérios que irão nortear a premiação Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A Portaria n. 130/2023 estabeleceu…
A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em 2023, nova versão do Renajud – sistema que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – no marketplace da Plataforma…
Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o…
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
O Prevjud, importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários, acaba de completar um ano de seu lançamento e ganhou uma página própria no Portal CNJ. Desenvolvido…
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou as principais transformações provocadas pela revolução tecnológica, seus impactos e suas consequências no encerramento do seminário Liberdade de…
O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o fortalecimento da democracia encontraram-se na centralidade do debate ocorrido no início da…
O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do jornalismo requer ação coordenada do poder público e da sociedade a fim de que…
