O projeto “LGBTfobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos vencedores da 20.ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, modificação no texto da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, que amplia a presença…
O desconhecimento dos integrantes do sistema de justiça, assim como partes e testemunhas sobre o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno o Espectro Autista (TEA), lançado pelo Conselho Nacional…
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em todas as atividades desenvolvidas pelo órgão. A mudança…
Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, pela primeira vez, um conjunto de critérios para avalição de programas…
O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a…
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que supostamente exerce atividades incompatíveis…
Um novo seminário sobre Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, agora voltado para Painéis de Estatística e Grandes Litigantes e para uso da API Pública, será realizado nesta…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA),…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), iniciou na segunda-feira (27/11) o Ciclo de Diálogos “Justiça…
