A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção…
Quando os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação…
A imparcialidade e a equidade são atributos fundamentais para uma boa avaliação do Judiciário, contudo não há homogeneidade na percepção das forças e vulnerabilidades da Justiça na América Latina. A…
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem ser autenticados e reconhecidos. Esse processo, chamado de “apostilamento”, garante a…
“Quem tudo guarda nada preserva”: a frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os critérios para os tribunais gerirem milhões de ações e documentos que tramitam…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou o compromisso do Judiciário com os ideais democráticos durante a abertura do…
A retificação no registro civil de pessoas transgêneros e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da comunidade LGBTQIA+ por parte de magistrados e magistradas estiveram entre as…
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nesta quarta-feira (1/2) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconstituído após depredação em atos antidemocráticos do dia…
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a…
