O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/3), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de…
Durante a 4.ª Sessão Virtual de 2023, concluída na última sexta-feira (24/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) n. 0004636-67.2022.2.00.0000, proposto pela Associação…
O relatório acerca da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro foi entregue à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, durante a 4ª Sessão Ordinária…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e do Grupo Mulheres do Brasil prestigiaram mostra…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar…
Para marcar o mês da mulher, a Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação…
Como produzir dados, como analisá-los e outras dúvidas relativas às etapas do processo de construção de pesquisa empírica aplicada ao direito são comuns entre acadêmicos e pesquisadores da área jurídica.…
No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância da equidade racial e destaca a aprovação da Política Nacional…
