Foi aprovada, durante a 10.ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi premiado na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, com a prática Comissão de Conflitos Fundiários, na 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) e do Instituto Igarapé, promove na terça e na quarta-feira…
Os desafios da socioeducação, a necessidade de escuta ativa de adolescentes em cumprimento de medida e o envolvimento do sistema de justiça na garantia de direitos pautaram o primeiro dia…
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (5/7), um pedido de providências (PP) para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) preste esclarecimentos sobre anulação de prova…
Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal acompanharam o segundo webinário da série Prevjud Explicado: Desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias, realizado na quinta-feira (29/6) para apresentar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe…
Agentes do sistema de Justiça interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a migração, o tráfico de pessoas e os impactos sociais causados podem fazer inscrição no curso “Brasil sem tráfico…
A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de…
Cento e cinquenta modelos de Inteligência Artificial (IA) ativos, produzidos por 29 tribunais e conselhos, estão atualmente depositados na Plataforma Sinapses. Por meio do Programa Justiça 4.0, realizado em parceria…
