O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para averiguar conduta da juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, na manhã desta terça-feira (31/10), abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data de aplicação dos exames para o…
Está aberta a consulta pública para a apresentação de contribuições ao Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, em elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o…
Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação…
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional…
Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde volta ao centro dos debates com a realização da segunda edição do Congresso…
A Justiça Restaurativa propõe, entre muitas mudanças, a expansão da escuta do outro, fortalecendo as relações nos mais diferentes espaços de convivência, inclusive nas organizações. A exposição é do conselheiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal…
