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Um recurso básico, fundamental, para sustentar a elaboração de estatísticas e, assim, subsidiar com informações de qualidade a gestão de todo o Poder Judiciário foi tema de evento on-line de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou ambiente exclusivo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como objetivo proporcionar, à Suprema…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, neste sábado (4/5), autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa…
Os participantes do 21.º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam, na quinta-feira (2/5), um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover…
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que…
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde…
As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, de iniciativa do…
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – “Pena…
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da…
