Definido calendário de sessões do CNJ para o segundo semestre de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, por meio das Portarias n. 134, 135 e 136 de 2024, o calendário de sessões do segundo semestre deste ano. Serão realizadas oito…
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A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem…
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu essa semana a Instrução Normativa n. 6/2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orientava sobre os trajes cabíveis para…