Banner da Pagina Principal

Leia mais sobre o artigo CNJ inicia Encontro dos GMFs debatendo ações no campo da privação de liberdade
Mesa de abertura do Encontro dos GMFs e da Justiça Juvenil, no CNJ, em Brasília. Da esq. para a dir.: o coordenador-adjunto do PNUD, Talles Andrade de Souza, o juiz auxiliar do CNJ Edinaldo César Junior, o coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, e a coordenadora do Programa Fazendo Justiça, Valdirene Daufemback. FOTO: G.Dettmar/Ag.CNJ

CNJ inicia Encontro dos GMFs debatendo ações no campo da privação de liberdade

Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização…

Continue lendoCNJ inicia Encontro dos GMFs debatendo ações no campo da privação de liberdade
Leia mais sobre o artigo GT da Corregedoria avaliará fixação de balizas em casos de pedidos de alvará judicial
Foto: Arquivo CNJ

GT da Corregedoria avaliará fixação de balizas em casos de pedidos de alvará judicial

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, no último sábado (1.º/7), Grupo de Trabalho (GT) para analisar e instituir balizas para atuação dos magistrados e magistradas nos casos de pedidos de…

Continue lendoGT da Corregedoria avaliará fixação de balizas em casos de pedidos de alvará judicial
Leia mais sobre o artigo Qualificação de inspeções e combate à tortura pautaram curso inédito no Ceará
A formação é um dos desdobramentos da mobilização protagonizada pelo Judiciário local após inspeção do CNJ em 2021 - Foto: Ascom TJCE

Qualificação de inspeções e combate à tortura pautaram curso inédito no Ceará

A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça…

Continue lendoQualificação de inspeções e combate à tortura pautaram curso inédito no Ceará
Leia mais sobre o artigo CNJ e Enfam concluem 1ª edição de curso sobre Judiciário e política prisional
Foto: Dylan Ferreira/Unsplash

CNJ e Enfam concluem 1ª edição de curso sobre Judiciário e política prisional

Mais de 70 juízas e juízes de todo o Brasil concluíram nesta semana participação na primeira edição do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em…

Continue lendoCNJ e Enfam concluem 1ª edição de curso sobre Judiciário e política prisional
Leia mais sobre o artigo SP recebe Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de pessoas presas
Foto: TJSP.

SP recebe Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de pessoas presas

A Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação Civil de pessoas presas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com fluxos instalados em 24 unidades da federação, chegou ao estado de…

Continue lendoSP recebe Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de pessoas presas

Tribunais apresentam boas práticas em sustentabilidade e meio ambiente nesta quarta (28/6)

As experiências exitosas relacionadas à sustentabilidade e meio ambiente publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas serão apresentadas na 2ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, nesta…

Continue lendoTribunais apresentam boas práticas em sustentabilidade e meio ambiente nesta quarta (28/6)
Leia mais sobre o artigo Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ.

Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho foram temas abordados na tarde desta sexta-feira (23) no Seminário pela Inclusão…

Continue lendoSeminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
Leia mais sobre o artigo Evento inédito no país consolidou novo olhar para a monitoração eletrônica
Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica. Painel 01 - A monitoração eletrônica como enfrentamento à violência doméstica: extensão do controle penal ou segurança social? - Dr. Pedro Ferreira Marum - Membro do Conselho Superior da Justiça Belga (Bélgica e Portugal). Foto: Nelson Jr/Ag.CNJ

Evento inédito no país consolidou novo olhar para a monitoração eletrônica

A Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema ‘Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos’, foi encerrada nesta sexta-feira (23) abordando…

Continue lendoEvento inédito no país consolidou novo olhar para a monitoração eletrônica
Leia mais sobre o artigo TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho
Foto: Tasso Pinheiro (Secoms/TJRN)

TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes sobre a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no…

Continue lendoTJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho