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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), para discutir o sistema prisional- Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o…
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos…
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça. Foto: Romulo Serpa/Agência CNJ.
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de 6 anos que tramita no Tribunal de Justiça…
Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista - CNJ), publicada no Portal do Conselho, um artigo apresenta os motivos que os juízes têm para conhecer…
Foto: Divulgação TV Justiça.
O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada…
Foto: Fernando Frazão/ABr
Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos humanos sob a ótica da justiça climática é o objetivo de seminário que será promovido pela…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, no próximo dia 18/10, para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A…
Foto: Ascom TJAC
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário…
FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ
A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias eficazes e transparentes no Brasil dos últimos anos – em especial entre 2018 e…