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Leia mais sobre o artigo Nota sobre a reunião entre o presidente do STF e do CNJ e o ministro da Justiça
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), para discutir o sistema prisional- Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Nota sobre a reunião entre o presidente do STF e do CNJ e o ministro da Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convidou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o…

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Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados

O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria Nacional vai apurar manutenção de guarda a pai acusado de abuso sexual
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça. Foto: Romulo Serpa/Agência CNJ.

Corregedoria Nacional vai apurar manutenção de guarda a pai acusado de abuso sexual

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de 6 anos que tramita no Tribunal de Justiça…

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Leia mais sobre o artigo Artigo apresenta razões para juízes brasileiros aplicarem jurisprudência da corte IDH
Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Artigo apresenta razões para juízes brasileiros aplicarem jurisprudência da corte IDH

Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista - CNJ), publicada no Portal do Conselho, um artigo apresenta os motivos que os juízes têm para conhecer…

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Leia mais sobre o artigo No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena
Foto: Divulgação TV Justiça.

No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena

O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada…

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Leia mais sobre o artigo Justiça climática e direitos humanos serão debatidos em seminário internacional
Foto: Fernando Frazão/ABr

Justiça climática e direitos humanos serão debatidos em seminário internacional

Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos humanos sob a ótica da justiça climática é o objetivo de seminário que será promovido pela…

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Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, no próximo dia 18/10, para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A…

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Leia mais sobre o artigo XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10
Foto: Ascom TJAC

XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10

As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até…

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CNJ realiza webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário…

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Leia mais sobre o artigo Artigo debate papel do CNJ nas soluções para os desafios do Judiciário brasileiro
FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Artigo debate papel do CNJ nas soluções para os desafios do Judiciário brasileiro

A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias eficazes e transparentes no Brasil dos últimos anos – em especial entre 2018 e…

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