Banner da Pagina Principal
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebe, nesta quarta-feira (13/12), inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. As atividades seguem até a sexta-feira (15/12), para verificação das rotinas de…
A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas arbitrárias no tratamento contra pessoas privadas de liberdade. Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (8/12) pelos…
Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, a Corregedoria Nacional de Justiça leva o Programa Solo Seguro para as…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas à gestão orçamentária dos tribunais. O ato normativo reúne propostas do Grupo de Trabalho…
Das diversas formas de abuso às quais uma mulher pode ser submetida, a psicológica é uma das mais sutis e devastadoras agressões cometidas. Sem marcas físicas visíveis, se instala lentamente.…
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (EPNJ), resultados, desafios e avanços conquistados ao longo do ano de…
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo…
Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto…
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, na próxima quarta-feira (29/11), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às…
Com o tema “Porque a leitura abre portas”, teve início na quarta-feira (22/11) a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o…
