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Leia mais sobre o artigo Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados
Conselheiro Pablo Coutinho durante I Seminário Nacional com População em Situação de Rua diálogos e avanços possíveis na Câmara dos Deputados. Foto: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ.

Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados

Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os caminhos que podem ser tomados para a efetivação e garantia dos direitos da…

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Leia mais sobre o artigo Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
Sede do CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ

Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) amparado pelo entendimento constitucional que o…

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Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços para adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional…

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Leia mais sobre o artigo Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)
Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais - Foto: Raphael Alves/TJAM

Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)

Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre…

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Leia mais sobre o artigo 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reúne quase mil propostas
Os socioeducandos da Unidade Juquiá da Fundação CASA, que fica no centro da cidade de São Paulo, participaram da Conferência - Foto: Ag. CNJ

1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reúne quase mil propostas

Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reuniu, nesta quarta-feira (13/12), adolescentes em cumprimento…

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CNJ realiza encontros para qualificar APECs no contexto das alternativas penais

Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJGO
Abertura da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Goiás - Foto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJGO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, nesta quarta-feira (13/12), da cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção ordinária do funcionamento de…

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Leia mais sobre o artigo CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
Sede do CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ

CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023

A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo…

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Leia mais sobre o artigo Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista
Foto: TJRS

Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, pela procedência da contestação do resultado de uma banca de heteroidentificação que impediu a posse de…

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