Banner da Pagina Principal
Conselheiro Pablo Coutinho durante I Seminário Nacional com População em Situação de Rua diálogos e avanços possíveis na Câmara dos Deputados. Foto: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ.
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os caminhos que podem ser tomados para a efetivação e garantia dos direitos da…
Sede do CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) amparado pelo entendimento constitucional que o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços para adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional…
Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais - Foto: Raphael Alves/TJAM
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre…
Os socioeducandos da Unidade Juquiá da Fundação CASA, que fica no centro da cidade de São Paulo, participaram da Conferência - Foto: Ag. CNJ
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reuniu, nesta quarta-feira (13/12), adolescentes em cumprimento…
Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo…
Abertura da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Goiás - Foto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, nesta quarta-feira (13/12), da cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção ordinária do funcionamento de…
Arte: CNJ
As novidades incorporadas ao regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para a edição de 2024 serão tratadas em webinário para esclarecimento de dúvidas, nos dias 14 e 15 de dezembro…
Sede do CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo…
Foto: TJRS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, pela procedência da contestação do resultado de uma banca de heteroidentificação que impediu a posse de…