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Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda Municipal passe a se concentrar apenas…
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que…
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (4/3), a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conforme previsto na Portaria CN n. 3/2024. O…
Para uma vida completa, de sucesso e que encontre a felicidade, é preciso identificar o que se quer fazer, treinar e buscar o conhecimento de si mesmo e do mundo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou novos parâmetros para o pagamento de honorários de perícia antropológica nos casos que envolvem pessoas indígenas. De acordo com as novas regras, o…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, na terça-feira (27/2), com diversos procuradores estaduais e municipais, além de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/02), a partir das 14h30, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Pela manhã, às 10h, será realizada cerimônia de posse de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder…
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam os primeiros lugares no número de interações, em 2023, entre órgãos do Judiciário Federal.…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para atuar como consultor de planejamento estratégico de missões internacionais para o Programa Justiça 4.0. O contrato é…
