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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou Portaria n. 161, publicada nesta sexta-feira (10/5) no Diário de Justiça,…
A uma semana de ser comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/5), os impactos e desafios para se implementar – a partir de 28 de agosto –, em sua…
Valorização do tempo de lotação e residência na comarca para fins de promoção por merecimento, prioridade em ações de formação, ampliação do quadro de pessoal e da presença de policiais…
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4/5), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do…
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira (30/4) da segunda edição do Programa Diálogos com a Magistratura, em…
Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de…
Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direito de família podem contribuir com a elaboração do protocolo para a escuta especializada e o…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que…
