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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A deliberação…
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo encerramento do mandato de cinco membros do Plenário: o ministro do Tribunal…
Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes em variadas localidades do Brasil. Esse é a motivação do…
Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da Regularização Tributária, Procuradorias-Gerais de municípios brasileiros preparam-se para a realização, a partir…
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência. Dentro dos critérios estabelecidos pela premiação, o tribunal eleitoral…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela…
O 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de sustentabilidade, a fim de envolver gestores e autoridades dos tribunais brasileiros no fortalecimento das…
A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira (1°/12), com a assinatura de portaria conjunta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal…
O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde representantes de tribunais se reúnem no 17º Encontro Nacional do…
