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Uma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De…
FOTO: Ana Araújo/Ag. CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde…
Foto: Arquivo CNJ
A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na…
Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709 - Fotos- Gustavo Moreno-SCO-STF
Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência…
Na edição de 2023, no Amazonas, Gracilene da Silva, da etnia Mura, conseguiu sua primeira Certidão de Nascimento. Este ano, o atendimento a pessoas indígenas será priorizado na Semana Nacional de Registro Civil - Foto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17…
Fotoarte: TRT12
As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de…
Jovem participa de curso oferecido pelo programa Novos Caminhos - Foto: Ascom TJSC
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e…
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, levou mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional.
FOTO: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, leu mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5/2), na abertura…
Conselheiro João Paulo Schoucair; secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; e presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo - Foto: Rosane Naylor
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro iniciou reuniões de inspeção na cidade…
FOTO: Rômulo Serpa/Ag CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e…