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A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na manhã desta…
Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta…
A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia - Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu nesta sexta-feira (28), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo,…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, na quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal de…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no…
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que acontece até sexta-feira (21/7), em São Félix do Xingu (PA), contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo nacional.…
A Corregedoria Nacional de Justiça manteve o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Operação Lava Jato.…
Foi prorrogado até sexta-feira (21/7) o prazo para servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário participarem do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça…
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções ordinárias nos tribunais brasileiros. Esta semana, os setores administrativos…
