Entre os dias 10 e 14 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra o Programa Nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa estabelecer, ao longo de cinco dias,
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir de segunda-feira (31/3), o total de R$ 367.265.188,53 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de fevereiro e beneficiará 37.198 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados
Na última sexta-feira (28/3), estudantes do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso, localizado na zona rural de Planaltina (DF) participaram de uma roda de conversa especial promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A atividade teve como objetivo promover uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade,
Os desafios e perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (27/03). O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e
O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), promoveu, nos dias 26 e 27 de março, o primeiro ciclo de audiências concentradas para verificar a situação de jovens e adolescentes que estão no sistema socioeducativo. Dos 17 adolescentes que participaram, 16 tiveram suas
O documento que reúne as principais conclusões do 15.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do Judiciário na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Pena Justa em âmbito local entre suas prioridades. A Carta de Florianópolis,
Os tribunais deverão migrar para o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O prazo para implementação encerra-se nesta terça-feira, dia 1.º de abril. Após esta data, a
A busca pelo aprimoramento do trabalho dos profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares vinculadas aos tribunais de Justiça dos estados norteou recente pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O relatório com os resultados desse levantamento será apresentado na quarta-feira (2/4), das 17h às
A Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), recebeu na tarde desta quinta-feira, 27 de março, a visita da conselheira do CNJ Renata Gil. Desde setembro, a conselheira ocupa o cargo
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza no próximo dia 14 de abril a audiência pública Impacto da Transformação Digital no Poder Judiciário, com foco na inovação no setor público. O evento é promovido em parceria com o Laboratório de Inovação (InovaJusMT) e com a Escola dos Servidores, no
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