Com novos doze signatários, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado. O compromisso capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou cinco anos de existência nesta semana, deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até sexta-feira (28/6), o público pode apreciar a exposição “Transgeneridades Negras”. Os artistas – Bruno
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na quarta-feira (26/6), nova série de webinários do projeto “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” para apresentar iniciativas bem-sucedidas da Justiça no Eixo Auditoria. Nas próximas edição, o evento online continuará a compartilhar experiências eficazes dentro da temática que possam ser replicadas entre
Uma equipe de 36 profissionais do Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal foi deslocada para oferecer serviços, acesso a cidadania e benefícios sociais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos. Entre segunda e quarta-feira (24 a 26/6), foram realizados cerca de 2,2 mil atendimentos, principalmente a emissão e atualização de documentos, assim
A concentração de pessoas em situação de rua em frente ao Centro Pop em Porto Velho é um reflexo da busca por dignidade e reintegração social. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com diversos
Quase 80% de um universo de 600 juízes brasileiros participantes de pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) acreditam que a mediação é uma ferramenta útil na solução de conflitos fundiários. Do total de entrevistados, 66% já utilizaram a técnica. De acordo com a sondagem,
Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um conjunto de publicações traduzidas para o inglês e o espanhol sobre o tratamento desse público nos sistemas penal e socioeducativo. Ao todo, quatro materiais já publicados pelo CNJ em português – uma normativa, um manual
Estão abertas as inscrições para o curso Identidade de Gênero, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo fornecer orientações sobre a aplicabilidade do uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços do Poder Judiciário. O início das inscrições coincide com a
Nesta sexta-feira (28/6), data em que se comemora Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça sua atuação para que milhões de pessoas possam exercer sua cidadania de forma plena no Brasil, seja pela garantia dos casamentos civis homoafetivos, seja pelo direito ao uso de nome
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo assinou, nesta quinta-feira (27/6), protocolo de intenções com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família neste Estado (IBDFAM-ES) com o objetivo de incentivar, fomentar, desenvolver e divulgar práticas
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