A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE), inicia a campanha “Reta Final”, com o objetivo de expedir todos os alvarás pendentes de expedição na Central Estadual de Expedição de Alvarás (CEAGO). De acordo com os números, cerca de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.516.713.976,44. Do total geral, R$ 2.012.788.150,33
As bibliotecas exercem um papel social fundamental para a inclusão de todos os segmentos sociais na cultura e são um dos principais locais fomentadores do conhecimento nos diversos ramos dos saberes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza duas bibliotecas ao público: a física, Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, situada no
As mediações coletivas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) seguem alcançando resultados expressivos. Entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024 (até dia 13), 102.757 trabalhadores foram beneficiados com os acordos firmados na mesa de negociação. Nesse período de um ano, foram realizadas 328 audiências, em 172
O programa Justiça Itinerante do Poder Judiciário de Alagoas, coordenado pelo juiz André Gêda, beneficiou 6.229 pessoas durante as ações de 2024. Foram realizados mutirões de audiências, casamentos coletivos e expedições de documentos em diversas cidades de Alagoas. Nos mutirões, foram realizadas 1.926 audiências de casos mais simples, como processos
A campanha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de arrecadação de roupas e sapatos para contribuir com a reintegração social de pessoas recém-colocadas em liberdade arrecadou mais de 400 itens para serem doados a egressos do sistema prisional. A iniciativa foi promovida e organizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Inovação é indispensável para empresas e instituições se manterem eficientes, sustentáveis e se adaptarem às mudanças da sociedade. Mas nem sempre inovar está associado ao desenvolvimento de novas tecnologias. É o que mostram dois dos vencedores da edição 2024 do Prêmio Inovação, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde
Por meio de parcerias estratégicas firmadas com diversos órgãos e instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em 2024 as ações para modernizar o Judiciário e atender demandas da sociedade. Ao longo do ano, foram celebrados quase 150 acordos entre o Conselho e entidades da administração pública, a fim
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em apoio à ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. Relatada pelo conselheiro Alexandre Teixeira, a Nota Técnica 0005429-35.2024.2.00.0000 foi julgada na 8ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024,
Enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras, locais de custódia de cerca de 663 mil pessoas segundo dados do Executivo Federal, foi o principal foco de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024 no campo penal. Aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 de dezembro, o plano
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