Teses e Dissertações
Início Histórico Teses e Dissertações 2010Em 2010, foi lançado o Edital n. 20/2010/CAPES/CNJ, que contemplou as seguintes áreas temáticas:a) sistema de justiça criminal no Brasil;b) análise do desempenho dos órgãos do…
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Ata de Registro de Preços n. 26/2017 -instalação e manutenção de peças de comunicação social.
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 21/2017, conforme Ata de Registro de Preços n. 26/2017 e Processo n.…
Conselhos da Comunidade serão restruturados no Rio de Janeiro
Uma comissão provisória foi elaborada na terça-feira (1/11), para reestruturar os conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói. A comissão foi criada em uma reunião de juízes…
Tribunal de Justiça do DF promove encontros de constelação familiar
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Brasília e de Taguatinga promovem, nos dias 29 de abril a 13 de maio, respectivamente, encontros do Projeto Constelar…
Rio Grande do Norte adota videoconferência em audiências criminais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, a partir desta terça-feira (5/4), o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. De início, serão realizadas 20 audiências…
Corregedoria de Justiça inicia auditagem em todas as varas da Paraíba
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) iniciou a primeira auditagem de 2016 em todas as varas das 77 comarcas do estado. Os trabalhos começaram no dia 1º de março…
Audiências de Custódia – Atos Normativos Conjuntos
TJSE - 29/09/2015 TJAP / CGJ-AP - 17/09/2015
Audiências de Custódia – Provimentos
TJPA - 24/09/2015TJPB - 29/07/2015TJMS - 01/10/2015TJMT - 24/07/2015TJMA - 10/12/2014TJRO - 25/08/2015TJPI - 11/06/2015TJSP - 22/01/2015