Os Pontos de Inclusão Digital devem ser instalados em localidades que não sejam sede de comarca ou dentro de unidades do Poder Judiciário. Mas, inovando e efetivando a missão de garantir acesso e direitos às populações mais excluídas, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) divulgou os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, na última quarta-feira, dia 30 de outubro, em reunião transmitida no aplicativo Teams. A primeira edição da campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Patrulha Maria da Penha realizaram uma reunião, na sexta (1.º/11), para debater e traçar melhorias no atendimento às mulheres em situação de violência. A juíza e coordenadora da
Nesta semana, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promoverão dois eventos com temática antidiscriminatória e antirracista. As atividades serão abertas ao público e ocorrerão no Plenário do TRT-RS, em
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional,
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta quarta-feira (30/10), mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Jequitinhonha, Grão Mogol
O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Everardo Lucena Segundo, em conjunto com
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizará um mutirão de audiências de conciliação, com foco em dívidas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), de 4 a
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) recebe, na próxima quinta-feira (7/11), a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos Centros
