Desde a última quinta-feira (31/10), os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho poderão ser feitos via Pix. A novidade trará mais agilidade e praticidade para partes e advogados e advogadas, que agora poderão realizar o pagamento por QR Code Pix. De forma simples e instantânea,
Uma semana dedicada a sensibilizar pessoas para a importância da doação de órgãos. É assim que está sendo realizada a I Semana de Mobilização pela Autorização Eletrônica de Órgãos (AEDO), que acontece em São Luís, no período de 4 a 9 de novembro. A iniciativa conjunta é desenvolvida pela
Com o objetivo de fortalecer a cultura da pacificação social, solução amigável de litígios, o diálogo e a diminuição da demanda de processos em tramitação no estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (4/11), em sua sede, a 19.ª Semana Nacional
O Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em uma ação inédita, realizou, neste segundo semestre de 2024, visitas técnicas em todas as
Processos da área de Família, como alimentos — conhecida popularmente como pensão alimentícia —, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade, assim como ações que envolvem dívidas com bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, operadoras de telefonia, danos morais, dentre
Em sessão realizada no dia 29 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) aprovou a criação da Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa voltada ao acolhimento e ao suporte de mulheres vítimas de violência e discriminação de gênero, incluindo magistradas, procuradoras, servidoras,
A 19.ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta, na manhã dessa segunda-feira (4/11), no TRT-MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 1.º vice-presidente, abriu os trabalhos, na sede dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), em Belo Horizonte. Até a
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de
Após mais de 14 horas de audiência de conciliação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Nupemec), 16
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo dados disponibilizados pelo Departamento de Precatórios (Deprec) do tribunal, de fevereiro de 2023 até 31 de outubro, mais de R$ 1.032.654.425,49 já foram pagos para 12.183 credores.
