Comprometido com uma Justiça mais simplificada e acessível a todos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vara Única de Alto Parnaíba, adotou a linguagem simples para o cumprimento dos atos judiciais, especialmente para notificações/intimações de menores para oitiva de depoimento especial.
Magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 3ª e 5ª Regiões se reuniram no 1º Encontro PJe, no período de 19 a 21 de junho, para trocar conhecimentos e experiências relacionadas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na ocasião, diversos temas foram discutidos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2024, para um total de 163.849 processos, com 208.239 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.399.363.499,98.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e o delegado da Receita Federal em Goiânia, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, assinaram, na manhã da última sexta-feira (21/6), o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Raízes Kalungas
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e do coordenador
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará audiência pública no dia 12 de julho para debater com a população as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2025. A sessão terá início às 9h, no salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum
Na manhã da última quinta-feira (20/6), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoveu audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” que reuniu instituições públicas, líderes indígenas e a comunidade do Parque das Tribos, no Tarumã
Ao encerrar a agenda no sudoeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, instalou na tarde desta terça-feira (18/6), em parceria com a prefeitura local, o Ponto de Inclusão Digital (PID) em Guia Lopes
O curso “Práticas em Gestão da Memória: preservação documental e difusão da história da Justiça”, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), teve início nesta segunda-feira (17/6) com a participação de mais de oitenta alunos. Durante a abertura, a desembargadora Ângela Prudente, na qualidade
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, na segunda-feira (17/6), na Casa do Senhor Alexandre (Pelé), na comunidade Cedrinho, região de Corumbá (MS), a abertura das atividades de mais uma edição do projeto
