Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na
Iniciativa dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto Florescer proporciona um espaço seguro para reflexão, escuta, fortalecimento, apoio e superação. Desenvolvido pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Blumenau, em parceria com o Centro Judiciário de Solução
Nas últimas eleições municipais, em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registrou 48 candidaturas indígenas no Estado. Já no pleito anterior, 2016, houve um total de 37 indígenas concorrendo. Os dados contabilizam um aumento de 29,73% de opções de representantes a mais das
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 4.194 novas ações no primeiro semestre de 2024 por meio de mediação pré-processual, quando ainda não existe ação, com alcance de 88% de acordo. Nesse mesmo período, também foram solucionados 1.295 processos que já estavam
A Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Senac RJ, anunciou o início do Programa ‘Conexão Jovem Cidadão’. O programa visa a capacitação profissional de jovens a partir dos 16 anos, que
O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”, organizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do
No início deste mês, a cantora carioca Sara Bentes, a voz do recurso de acessibilidade das urnas eletrônicas, veio à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, participar de ações de acessibilidade. Entre as iniciativas estão a gravação de um clipe para
O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro
Terminou, na tarde da última sexta-feira (5/7), a última etapa do curso regional de formação em Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A capacitação teve início na última segunda-feira (1º/07), com o objetivo de formar facilitadores, e reuniu magistrados e servidores que
O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em
