Com objetivo de reunir informações sobre mulheres juristas com experiência na área do Direito, o TRT8, por meio Comitê de Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho, lança o repositório para o cadastramento de mulheres juristas. Clique aqui no formulário. Segundo a vice-coordenadora do Comitê, a juíza
A partir desta quarta-feira (24/7), o TRT-MG lança a Campanha pela Linguagem Simples chamada “TRT, Explica aí ” uma iniciativa para utilização de uma comunicação mais ampla e de fácil compreensão para o público em geral, inclusive, para a adoção de uma linguagem mais simples
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.730.974.872,28.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nessa segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a racionalizar e agilizar o fluxo de execuções fiscais no Judiciário estadual. Serão extintas ações judiciais
Na última sexta-feira (19/7), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou uma ação do Programa Pai Presente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O programa, que tem como coordenadora a juíza Stella Ramos, realiza o processo de forma rápida e gratuita e
Unidades judiciais com competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio deverão enviar o plano de ação a ser executado durante a 27ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa à Coordenadoria Estadual das
Em um marco significativo para a eficiência e transparência processual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação InovaJusMT, com o apoio do Departamento de Sistemas e Aplicações – DSA/CTI e Laboratório de Fluxos do PJe – DAPI/CGJ, implantou
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA), focada na melhoria da produtividade, estabeleceu áreas prioritárias para receber ações pontuais da força de trabalho da equipe da CGJ. Neste primeiro mês de atuação, já houve avanços significativos no julgamento de feminicídios, em processos referentes à
