A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses
A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em Santa Catarina. Na segunda-feira (5/8), a coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR), desembargadora Rosane Portella Wolff, recebeu a visita de representantes da Justiça Federal da 4ª Região na sede do TJSC. As
Durante o “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na última semana, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF/TJAM) anunciou a adoção
Em sessão administrativa, os desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região aprovaram, por unanimidade, a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RN. Com isso, o tribunal reafirma o seu compromisso contínuo de promover ações voltadas ao combate de
Juízas federais das 1ª e 6ª Regiões interessadas em se tornar desembargadora federal já podem acessar o edital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e se inscrever para o cargo vago, pelo critério de merecimento, em razão da aposentadoria da desembargadora federal Nilza Reis.
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram a primeira inspeção deste ano, na última sexta-feira (2/8), na Unidade de Regime Fechado Feminina, localizada no interior do Complexo Penitenciária Francisco de Oliveira
Com o propósito de verificar a regularidade dos atos notariais e registrais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, iniciou na segunda-feira (5/8), o Ciclo
O decreto judiciário nº 421/2024 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), publicado na última sexta-feira (2/8), pelo presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, criou a política de utilização de Inteligência Artificial (IA) Generativa do TJPR. O documento, elaborado pela Coordenadoria de Governança,
Começa na última quinta-feira (1º/8) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da
O Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do seu Órgão Especial, aprovou, nesta sexta-feira (2/8), a Resolução nº 272/2024, alterando o artigo 9º da Resolução nº 126/2020. O documento cria a Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia. A sessão foi conduzida pelo chefe do
