O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou a programação da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, campanha nacional que combate violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, que vai ocorrer entre os dias 19 e 23 de agosto, nas comarcas de
Em sua 7ª edição, o projeto “Justiça Itinerante” chegou, nesta segunda-feira (12/8), ao Vapt Vupt do Centro de Fortaleza. A ação do Poder Judiciário cearense, realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), segue até quarta-feira (14/8), das 8h
A comitiva do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (9/8), mais uma Jornada Terrestre nas comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, localizadas na zona rural de Macapá. A ação aconteceu na Escola de Santa
Teve início na última quarta-feira (7/8), a campanha #TodosPorElas, uma parceria do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que tem o objetivo de sensibilizar, prevenir e erradicar o feminicídio e a violência contra as mulheres. A cerimônia
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, em seu site, um Glossário com expressões jurídicas explicadas em linguagem simplesAbre em nova aba. A lista inicia com 260 expressões comumente utilizadas nos processos da Justiça do Trabalho. O glossário fica localizado no menu Serviços/Processos e também
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinou o Ato Executivo TJ nº 174/2024, que instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-Violência Obstétrica), no Poder Judiciário fluminense, com o objetivo de prevenir e
A Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no mês de julho, as primeiras decisões judiciais em linguagem simples, como resultado de um projeto desenvolvido no Judiciário do Tocantins para produzir decisões em linguagem simples e permitir a compreensão por todas as pessoas
A Lei 11.340/2006, conhecida internacionalmente como Lei Maria da Penha, completa 18 anos, nesta quarta-feira, 7/8, e os números reforçam a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no DF. Até julho
Em mais uma etapa para a implantação do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Governo do Pará, Secretarias Estaduais, municípios do Marajó, órgãos e instituições integrantes da rede de proteção assinaram, na última quarta-feira (7/8), Acordo
Batizado em homenagem à primeira doutora em Matemática do Brasil, o sistema matemático Laura alcançou um feito ainda na fase de testes pela Justiça de Pernambuco. A ferramenta tecnológica permitiu zerar o acúmulo de cálculos de liquidação e de custas processuais no Tribunal de Justiça
