Entre os dias 16 e 20 de setembro ocorrerá mais uma edição do mutirão promovido pela Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas. A meta da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Paraná é superar a marca de R$ 187,5 milhões em valores decorrentes de ações judiciais atingida
Para fortalecer o compromisso com as políticas de proteção do meio ambiente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Resolução Presi 67/2024, instituiu o Comitê Regional de Políticas Judiciárias para o Meio Ambiente (Copoma/JF1). O novo comitê, ao considerar a Resolução CNJ 433/2021,
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o país vão realizar, de 21 a 28 de setembro, um mutirão de audiências em que ao menos uma das partes seja pessoa com deficiência. A ação institucional
Na história dos jogos olímpicos da Era Moderna, a edição deste ano em Paris, na França, foi a que mais se aproximou da paridade de gênero entre atletas. Foram 5.455 mulheres e 5.655 homens. Um avanço que demonstra a necessidade de políticas de promoção da
Já está em funcionamento a Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba, cujo objetivo é gerir e coordenar as vagas das unidades socioeducativas. As diretrizes da Central estão estabelecidas no Ato Conjunto n° 02/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Pai Presente visa facilitar a averbação (ato de registrar algo em cartório) espontânea da paternidade no registro de nascimento de pessoas, sejam crianças, adolescentes ou adultos, que possuem apenas o nome da mãe no
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) apresentou nessa segunda-feira (12/8) a minuta da portaria que institui o Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. A iniciativa se deu
Sessenta audiências, 46 acordos e um saldo de de R$ 1,1 milhão em negociações. Esse foi o resultado da 8ª edição da Pauta Concentrada de Precatórios, também conhecida como Mutirão dos Precatórios, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da
Nesta terça-feira (13/8), foi publicado, no canal do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), um clipe musical que incentiva a inscrição de pessoas com deficiência (PcDs) como mesárias nas eleições. O clipe foi disponibilizado em duas versões: com audiodescrição e sem audiodescrição. O videoclipe da canção, composta pela
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) investiu cerca de R$ 474 milhões na infraestrutura do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 2014. O investimento garantiu a expansão, a melhoria da performance e a segurança do sistema. “Quando começou a aumentar a
