Tribunal do Amapá promove diálogo com pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (6), mais uma edição do círculo de diálogo e escuta com pessoas em situação de rua. A ação, conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Programa Pop Rua Jud no Amapá, visa garantir direitos

Empregadores devem combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Promover ações de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições municipais de 2024. Esse é o principal objetivo da campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime”, promovida pela Justiça do Trabalho (JT) em todo o país.

Empresa de energia deve se comunicar com consumidor em linguagem simples

Decisão do 5.º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo de São Luís reconheceu que os formulários “Termo de Ocorrência e Inspeção” e “Termo de Notificação e Informações Complementares”, usados por empresa de energia elétrica na comunicação com consumidores, devem ser produzidos em linguagem

Acordos em centro de conciliação no TST já movimentaram quase R$ 1 bilhão

Criado em fevereiro de 2023, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) já movimentou R$ 978,6 milhões em acordos. Os dados foram apresentados na reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho

“Justiça mais próxima e inovadora” chega às comarcas do Bico do Papagaio

Dando sequência às visitas do “Justiça mais próxima e inovadora”, a  presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e equipe vão percorrer as comarcas de Itaguatins, Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis e  Ananás, na região do Bico do Papagaio, a partir

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