Justiça do AM busca facilitar reconhecimento de identidade a pessoas transgênero

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no estado. A primeira

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira (16/9), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do

Judiciário promove mutirão do DPVAT 2024 em Cuiabá/MT

Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16/9). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de

Comarca de Mato Grosso do Sul avança nas práticas restaurativas

A partir de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a Secretaria Estadual de Educação, recentemente foram formados 60 facilitadores em Justiça Restaurativa no âmbito das redes estadual e

Pessoas em situação de rua têm acesso ao registro civil, em Imperatriz/MA

O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/COGEX) atuou durante o II Mutirão PopRuaJud, realizado em Imperatriz, no Maranhão, no sábado (14/9), promovendo o acesso ao registro civil a pessoas em situação de rua. Segundo levantamento

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