A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Também estão contempladas no edital dívidas com Imposto sobre Propriedade de
Teve início nessa segunda-feira, dia 23 de setembro, a Semana do Mutirão Bradesco, iniciativa piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O mutirão tem como objetivo conciliar
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das
O programa JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça de Amapá (TJAP), transmitido nesta segunda-feira (23/9), destacou dois temas principais: a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil; e os
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já disponibiliza no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) modelos de atos de comunicação processual em linguagem simples. São eles: mandados de citação e intimação para audiências presenciais e virtuais; mandado de alimentos; intimação para audiências de mediação; e
A Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), responsável por fomentar e realizar pesquisas empíricas e diagnósticos sobre a Justiça do Trabalho, lançou nesta semana edital para a 1.ª Edição da Série “Pesquisa Judiciária Trabalhista”. O programa tem
O projeto Conciliação Itinerante alcançou mais de R$ 1 milhão em acordos negociados durante a semana de atendimentos à população das cidades de Coroatá (zona urbana e povoado Macaúba) e Peritoró, no Estado do Maranhão. O trabalho realizado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 1.ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, em parceria com a Escola de Servidores do Judiciário e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), através da Rede Cidadã realizam o curso “Escola da Família”,
As juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas, Eliana Machado e Luana Cavalcante, dialogaram com funcionários, médicos legistas, peritos odonto legais e os técnicos forenses do Instituto Médico Legal (IML) sobre atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via Pix. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Desde o primeiro dia da gestão,
