Cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), às 18h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marca o lançamento de ações de acessibilidade adotadas pela Corte no biênio 2008/2010. As ações a serem divulgadas pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, integram o
O Amapá será o centro da Justiça Eleitoral do Brasil nos dias 27 e 28 de novembro. Macapá receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, e os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. O balanço das eleições municipais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá a partir do próximo dia 9, o seminário "Declaração Universal dos Direitos Humanos – 60 anos". O encontro de especialistas pretende não apenas comemorar a data mas, sobretudo, provocar uma reflexão sobre sua efetiva aplicação. Entre os temas dos
O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro tribunal estadual do país a conseguir adequar suas tabelas processuais ao padrão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho teve início em julho, no Fórum do Calhau, com a transferência das tabelas da Justiça do
O Tribunal Superior do Trabalho sedia nesta quinta-feira (28/08) a terceira edição do Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que discutirá a sustentabilidade das edificações públicas e eficiência energética. A promoção do encontro é do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecido pela
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (25/08) em Brasília. Enquanto não mudar a legislação, cujos princípios são das décadas
Iniciou nesta quinta-feira (21/8) o 75º Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Natal (RN) para a discussão de assuntos de interesse comum a todos os Tribunais. No evento, que vai até sábado (23/8), haverá intercâmbio das experiências de êxito e um
A busca pela conciliação, que favorece o processo de paz social pela cultura do diálogo tornando a Justiça mais efetiva e ágil, é a tônica do acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Instituto Nacional de Seguro
Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação, promovida pelo Judiciário do Acre na semana passada (12 a 15 de agosto), foram realizadas 1.021 audiências e celebrados 509 acordos, equivalente a um percentual de 50% de conciliações. Dados parciais indicam que durante a
