A elaboração de novas normas modernas e eficazes para combater os contratos de empreitadas fraudulentas que se utilizam dos chamados “gatos”, pessoas que arregimentam trabalhadores para o serviço rural, sem idoneidade financeira para arcar com os encargos trabalhistas foi defendida nesta segunda-feira (11/05) pelo presidente
Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais
Na manhã desta terça-feira (05/05), cerca de 50 pessoas nem esperaram o início da audiência pública que seria promovida à tarde em Maceió (AL) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para manifestarem suas críticas, denúncias ou sugestões para a melhoria do funcionamento do Judiciário alagoano.
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça no próximo biênio. Os indicados são o ministro Ives Gandra Martins Filho, representante do TST;
Nesta segunda-feira (20/;04), às 14h, no Auditório Aloysio Chaves do TRT8, o secretário da SETI, Théo Carlos, fará a exposição sobre o Malote Digital na 8ª Região, para um público formado por magistrados e servidores. Todas as unidades do Tribunal e Varas de Belém receberam
O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS), estará em Rio Branco, nos dias 3 e 4 de maio, para capacitação de técnicos do Tribunal de Justiça do Acre no “Depoimento sem Dano”
Os interessados em participar do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio deste Tribunal poderão se inscrever exclusivamente pela internet. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (13/04).O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos
Os partidos políticos com atuação no Rio Grande do Norte têm à sua disposição, desde a última sexta-feira (03/04) o manual eletrônico de uso do Filex – que é o módulo externo do sistema de filiação partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizado por essas
Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou à Coordenadoria de Desenvolvimento da Casa para incluir duas novas ferramentas de busca
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quarta-feira (25/03), a primeira correição virtual numa comarca do interior do Estado por meio do sistema de Processo Judicial Digital (Projudi). O procedimento foi realizado no Juizado Especial de Manacapuru (AM) e constatou que os processos
