A Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve o Projeto Trabalho para a Vida, em parceria com várias instituições públicas e privadas, para criar as condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Esse trabalho pode ser exercido individualmente pelo apenado e pelo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou entre os melhores tribunais do Brasil no Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2010. O documento revela o resultado do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010, traçadas no 3º
O Coordenador-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJDFT, Desembargador Roberval Casemiro Belinati, visitou na última sexta-feira, 1º/04, o SERMEC -Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família, com sede no Fórum de Taguatinga, DF. O Desembargador foi recebido
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios alcançou o 2º lugar, dentre os Tribunais de Justiça Estaduais, no cumprimento das Metas do Judiciário para o ano de 2010. O resultado dos Tribunais que mais se destacaram no cumprimento das Metas foi divulgado
O TRT de Mato Grosso teve o melhor desempenho, entre os 91 tribunais do país, no cumprimento das metas prioritárias do judiciário para 2010. Conforme relatório final divulgado no dia 31/03 em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT mato-grossense cumpriu as 10
A Justiça do Trabalho Itinerante realiza até o final do mês de abril audiências de conciliação e julgamento em 19 localidades de difícil acesso nos municípios dos Estados de Rondônia e Acre. As atividades, iniciadas na última sexta-feira (1º) na comunidade de Capixaba, no Fórum
O programa Justiça no Trânsito, ligado à Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima foi implantado em 2001, com o objetivo de possibilitar maior acesso da população ao Poder Judiciário, no que se refere à solução imediata de problemas que aconteçam no
A instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado está prevista para abril. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido num projeto tecnológico de excelência. Para isso, o Fórum Criminal da Capital e o presídio do Róger
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta terça-feira, dia 05, a prisão temporária, pelo prazo de 15 dias, dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura na 10ª DP em Botafogo. De acordo com o magistrado, que
Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destinada a promover economia na
