O magistrado estará acompanhado por servidores da Assessoria da Presidência para coletar informações necessárias ao melhoramento do serviço no Regional baiano. O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Renato Gomes da Rocha Reis Filho, fará uma visita ao TRE de Minas Gerais,
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Salvador é o primeiro do país a receber o Mutirão de Medidas de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011. As ações serão realizadas até sexta-feira (6/05). O mutirão reúne atividades de análise processual,
No próximo dia 11 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso sediará a abertura oficial do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente”, lembrado em 18 de maio. O evento é organizado pelo Comitê
Uma reunião da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão – CEJA agendada para o dia 7 de junho, às 8h30, no gabinete do corregedor geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, discutirá a adoção de crianças por parte de pretendentes estrangeiros. O
A Comarca de Camapuã iniciará nos próximos dias a digitalização de seu estoque de processos físicos em andamento e estima que serão necessários aproximadamente 90 dias para digitalização dos feitos que tramitam nas duas varas. Desde dezembro de 2010, os processos ajuizados em Camapuã são
Dando continuidade ao calendário de palestras a Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron traz para debate a legislação referente à saúde do cidadão. A palestra “Direito de saúde, remédios e novos direitos na sociedade do século XXI” acontece na próxima quinta-feira, 12/05, às 19h30,
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e faculdades Seama e Fama receberam treinamento na Escola Judicial do Amapá (EJAP) para atenderem a população carcerária do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O treinamento foi dado pelo juiz titular da
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios instalou nesta terça-feira (3) a Unidade de Apoio Judicial, um grupo de auxílio na elaboração de sentenças. A unidade, instalada por intermédio de Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal
As custas judiciais no país são extremamente diferenciadas em cada um dos estados da Federação, e com erros extremamente graves. Nos estados mais pobres as custas são mais altas, nos estados mais ricos elas são mais baratas. Tentar o equilíbrio, no sentido de buscar a
No sábado, 30 de abril, o TRT/RJ participou da primeira Ação Itinerante da Casa de Direitos na Cidade de Deus. O projeto, que reúne representantes do Poder Judiciário, pretende levar a Justiça às comunidades pacificadas e faz parte das comemorações pelos 70 anos da Justiça
