Nesta quinta-feira, 3/10, será implantado o instituto do Juiz de Garantias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia acontece no Espaço Flamboyant (10.º andar do Bloco A, do Fórum de Brasília — Milton Sebastião Barbosa), a partir das 17h. O
Levando serviços às comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, o Projeto Trilha de Direitos realizou em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, a 32 quilômetros do município de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que cidadãs e cidadãos podem enviar, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), denúncias de notícias falsas passíveis de causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral. O sistema é um
A Justiça do Trabalho encerrou a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde de arrecadação: R$ 6,5 bilhões. O valor supera os R$ 4,3 bilhões do ano passado. A edição deste ano foi promovida de 16 a 20 de
O Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, em Minas Gerais, recebeu os alunos da Escola Estadual Bernardo Monteiro em mais uma edição do Programa Justiça e Cidadania, em parceria com o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. “Letramento Racial” foi o tema
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) celebraram um Termo de Cooperação Técnica pelo qual o TRE/BA adere ao Conecta Justiça, projeto desenvolvido pelo TJBA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. O Conecta Justiça
Na manhã desta terça-feira (1.º de outubro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Segurança Pública do Estado assinaram a portaria para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Mato Grosso. Além do Poderes Judiciário e Executivo, o comitê
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integra a força operacional que irá realizar mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro deste ano. A medida visa reavaliar prisões e garantir uma justiça mais ágil e humanizada em todo o país. Foi
A Central de Depoimento Especial de Macapá enviou duas profissionais ao Fórum de Oiapoque, no período de 23 a 27 de setembro, para a realização de atendimentos encaminhados para a Comarca de Oiapoque. A entrevistadora forense e agente de acolhimento Yasmin Pastana e a psicóloga
Pensando em estimular o senso de responsabilidade ambiental durante o período de eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) lança a campanha “Propaganda Eleitoral Sustentável”, que tem por objetivo sensibilizar candidatos, candidatas, partidos, coligações e federações partidárias quanto ao descarte correto das sobras dos materiais de campanha.
