O Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024. A Justiça do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) obteve 100% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES), conforme o
Conciliação e mediação em demandas processuais e pré-processuais, acesso a ações de cidadania e orientação jurídica, promoção de casamentos coletivos e reconhecimento de paternidade são algumas das atividades promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania que atuam como órgãos auxiliares das unidades
A 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito com sede em Fortaleza (CE) a indenizar uma gerente de filial de Goiânia (GO) que sofreu discriminação homofóbica no ambiente de trabalho por parte de
Destacando as medidas de mitigação das mudanças climáticas, o papel do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis, a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde e a importância da inteligência artificial (IA), a Carta de Belém reúne
Para que a democracia seja efetiva, é necessária a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Nesse cenário, é importante o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destacar a presença dos povos
Em reunião híbrida (presencial e on-line), realizada na quarta-feira (2/10), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), alinhou, com as Comarcas do Poder Judiciário em todo
O Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta quarta-feira (2/10), a primeira reunião de trabalho sobre Justiça Restaurativa nas Escolas, em formato virtual. Conduzida pela juíza auxiliar do CNJ Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, o encontro teve o objetivo de compreender os principais desafios enfrentados pelas
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n. 38/2024, aprovada na sessão de 1.º/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial na instituição, seguindo a Recomendação CNJ n. 154/2024, que trata da adoção de modelo padronizado
A comarca de Gaspar, em Santa Catarina, por meio da Vara da Infância e Juventude, lançou o projeto “Amor Multiplicado”, que visa conectar crianças e adolescentes em acolhimento institucional a membros da comunidade dispostos a oferecer apoio afetivo, financeiro ou de serviços. Instituída pela Portaria
O ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que tem como objetivo dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com dados
