O Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu mais de 2,6 milhões de execuções fiscais entre janeiro e setembro deste ano. Só no último mês, foram arquivados cerca de 705 mil processos, número recorde desde o início de 2024. A redução é a principal meta
Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) realizará, entre os dias 4 a 8 de novembro de 2024, a XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região concluiu, em setembro, o curso de formação em Letramento Racial. A iniciativa — inédita na Justiça Federal do país — teve por objetivo desvendar as estratégias do racismo estrutural, como ele continua organizando na sociedade brasileira e se
Os povos originários de etnia Guarani, localizados em Aracruz, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024: o cartório da 20.ª Zona Eleitoral afixou cartazes com orientações no idioma guarani nas seções eleitorais do município. A iniciativa da Justiça
O Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Labcon) do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT/SC), apresentou, no dia 1.º de outubro, os primeiros resultados com foco na conservação da memória do Judiciário trabalhista. A unidade foi implantada em maio deste ano, por
As Justiças estadual e federal e a Defensoria Pública do Mato Grosso realizam, no dia 14 de outubro, o Seminário PopRuaJud com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado auditório Gervásio Leite,
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília/DF. A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e
Os tribunais de Justiça Militar estaduais (TJMRS, TJMMG e TJMSP) e o Superior Tribunal Militar (STM) reuniram-se no último dia 3 de outubro em encontro estratégico sobre o Marco Verde, projeto desenvolvido de forma colaborativa pelas cortes do segmento de Justiça Militar. O Marco Verde
As varas e os juizados especiais federais da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) redistribuíram para os Núcleos de Justiça 4.0, no mês de setembro, um total de 1.122 processos. A redistribuição atende aos critérios para redistribuição de processos para os Núcleos de Justiça 4.0,
