Na segunda-feira (7/10), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) instalou uma Comissão Nacional para acompanhar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão está organizando um banco de julgados para verificar como o Poder Judiciário
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral
O Brasil celebra, em 10 de outubro, o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em alusão à data, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca as ações realizadas para combater à violência de gênero e acolher às vítimas.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação de Direitos Humanos de Pessoas
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é homossexual e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A esposa gerou o bebê, enquanto a
Embaixadores e chefes de missões diplomáticas de 19 países participaram, nesta quarta-feira (9/10), do evento Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: presente e perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro objetivou fortalecer a cooperação judicial entre o tribunal e as altas cortes
Na última quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oficializou a implantação do juiz das garantias no 1º grau de jurisdição da Justiça do DF. O objetivo é garantir a imparcialidade do julgamento penal, ao separar o Juiz responsável
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu em setembro o terceiro e último mutirão de audiências de 2024, sendo este último, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, alcançando resultados importantes no combate à violência doméstica. Ao longo do mês,
A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe no qual os criminosos enviam mensagens por e-mail, WhatsApp ou redes sociais, solicitando que as vítimas realizem pagamentos para agilizar a
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio da Comissão Estadual de Adoção (Ceja-MT), lançou o Cadastro Virtual do Programa Padrinhos. O objetivo é facilitar e ampliar o apadrinhamento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, abrindo a possibilidade para todas
