Acórdão TCU 2229/2009 – Plenário
CONSULTA. QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO PARA APOSENTADORIA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESAS ESTATAIS E DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO POR MAGISTRADO COMO ADVOGADO INSCRITO NA OAB.…
Acórdão TCU 3251/2009 – Primeira Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL PREVISTA NA LEI N. 10.698/2003 DE FORMA INTEGRAL EM APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. Visualize na íntegra
Acórdão TCU 1059/2009 – Plenário
ACOMPANHAMENTO. CONFORMIDADE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL. DEDUÇÃO DA DESPESA BRUTA DE PESSOAL DE GASTOS PREVIDENCIÁRIOS EFETUADOS COM RECURSOS DA CSLL. Visualize na íntegra
Acórdão TCU 2228/2009 – Plenário
REPRESENTAÇÃO. NEPOTISMO. NÃO-CONSTATAÇÃO DA PRÁTICA VEDADA PELA RESOLUÇÃO N. 7/2005, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. Visualize na íntegra
Eventos
Esta seção destina-se a divulgação de eventos da área de Auditoria, voltados à capacitação de servidores lotados nas Unidades de Auditoria do Poder Judiciário. Os interessados podem contribuir enviando material…
Determinações TCU
Índice Acórdãos Aqui é possível visualizar o resumo e a íntegra de julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) direcionados ao Judiciário, em alguns casos com a recomendação expressa…
Controle Interno
Esta página objetiva abrir um canal de comunicação entre a Secretaria de Controle Interno e as unidades de Controle Interno dos Tribunais ou conselhos jurisdicionados ao Conselho Nacional de…
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