Instrução Normativa MP nº 2, de 30 de abril de 2008.
Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Visualize na íntegra
Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Visualize na íntegra
Institui o Regulamento Geral da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça. Visualize na íntegra
Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Secretaria de Controle Interno. Visualize na íntegra
Dispõe sobre a ratificação de dispensas de licitação. Visualize na íntegra
Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração. Visualize na…
ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE PODERES DA UNIÃO. CUMPRIMENTO DE LIMITES PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. CONSTATAÇÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DE AJUDA DE CUSTO. DETERMINAÇÃO PARA A DEVOLUÇÃO DA VANTAGEM RECEBIDA. NÃO CABIMENTO DA APLICAÇÃO DE MULTA. Visualize na íntegra
CONSULTA. QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO PARA APOSENTADORIA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESAS ESTATAIS E DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO POR MAGISTRADO COMO ADVOGADO INSCRITO NA OAB.…
PESSOAL. APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL PREVISTA NA LEI N. 10.698/2003 DE FORMA INTEGRAL EM APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. Visualize na íntegra
ACOMPANHAMENTO. CONFORMIDADE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL. DEDUÇÃO DA DESPESA BRUTA DE PESSOAL DE GASTOS PREVIDENCIÁRIOS EFETUADOS COM RECURSOS DA CSLL. Visualize na íntegra