Acórdão TCU 1037/2010 – Plenário
ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE PODERES DA UNIÃO. Visualize na íntegra
ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE PODERES DA UNIÃO. Visualize na íntegra
RELATÓRIO DE AUDITORIA. NÃO-SUJEIÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU CARGOS EM COMISSÃO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. DETERMINAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES. Visualize na…
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DOS ÓRGÃOS E UNIDADES DE CONTROLE INTERNO. NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS, NA FORMA DE ATUAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Visualize na…
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF - Xª REGIÃO - XX. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. Visualize na íntegra
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação pela Administração Pública federal direta, autárquica e funcional. Visualize na íntegra
Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário (REVOGADA). Visualize na íntegra
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências. Visualize na íntegra
Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI…
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. Visualize na íntegra
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualize na íntegra