Acórdão TCU 330/2011 – Plenário
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES NA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES. DIFERENTES REGIMES PARA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA CARTÓRIOS ELEITORAIS E SECRETARIA DE TRIBUNAIS ELEITORAIS. Visualize na íntegra
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES NA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES. DIFERENTES REGIMES PARA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA CARTÓRIOS ELEITORAIS E SECRETARIA DE TRIBUNAIS ELEITORAIS. Visualize na íntegra
REPRESENTAÇÃO. PAGAMENTO IRREGULAR A SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO XX DE VALORES DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DE PERCENTUAL RELATIVO A PLANO ECONÔMICO APÓS A VIGÊNCIA DA…
CONSULTA. IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE OPÇÃO FEITA POR SERVIDOR PELA CONTAGEM EM DOBRO DE PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA. Visualize na íntegra
RELATÓRIO DE AUDITORIA. PESSOAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR PARTE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRF DA Xª REGIÃO.NECESSIDADE DE OPÇÃO POR UM DOS CARGOS. Visualize na íntegra
CONSULTA. QUESTIONAMENTO ACERCA DO ALCANCE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 4º, CAPUT E § 2º, DA LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DESTA LEI. NORMA…
REPRESENTAÇÃO.PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO ART. 78, §3º, DA LEI Nº 8.112/1990 EM CASOS DE VACÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE EXCLUSIVA DE EXONERAÇÃO. DETERMINAÇÕES. Visualize na íntegra
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - XX. EXERCÍCIO DE 2007. IRREGULARIDADES NA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES Visualize na íntegra
AUDITORIA. PESSOAL. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS. DETERMINAÇÕES. APENSAMENTO DOS AUTOS AS CONTAS DE 2007 DO TRT/X REGIÃO/XX. Visualize na íntegra
REPRESENTAÇÃO. FALTA DE DESCONTO POR PARTE DO ÓRGÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. Visualize na íntegra
Trecho do Acórdão9.1. determinar aos Tribunais Regionais Eleitorais (...):9.1.3. adotem medidas no sentido de que as requisições de servidores para atuarem nos cartórios eleitorais e nas secretarias dos Tribunais Regionais…