O Departamento Nacional da Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ) finalizou suas atividades de 2024 com avanços na capacitação dos policiais judiciais brasileiros. Ao todo, 446 pessoas participaram das atividades de formação, representando 97 órgãos diferentes. Os resultados foram apresentados em encontro realizado na segunda-feira (16/12). Entre as ações
As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados, gestores
Com o objetivo de contribuir no aprimoramento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo pagamento de dívidas do poder público, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) aprovou oito enunciados que visam uniformizar os procedimentos. A ideia é conferir maior previsibilidade e segurança às atividades dos gestores dessas unidades.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta terça-feira (17/12), o início da coleta de informações para a 4.ª edição da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. O mapeamento anual busca identificar e acompanhar soluções em desenvolvimento pelos tribunais brasileiros, que têm até 15 de
As inscrições para a 2.ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerram nesta quinta-feira (19/12). O prêmio reconhece o trabalho de juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e na promoção dos Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o recesso judiciário no órgão entre o período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos no mesmo período. A Portaria CNJ n. 404/2024 também estabelece que não haverá expediente no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema Socioeducativo. A publicação orienta juízes, juízas e equipes técnicas para atender adolescentes que sejam gestantes, lactantes e mães, assim como pais ou cuidadores de crianças e pessoas com
Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2.ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (16/12). As inscrições ficam abertas até 7 de março
No segundo dia de itinerância pelo arquipélago de Marajó (PA), a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pela conselheira Renata Gil, reuniu juízes, promotores e oficiais de justiça que atuam em Portel (PA), distante 326 km da capital Belém, para discutir formas de combate à violência, ao crime
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as mudanças nos critérios de avaliação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário para a edição de 2025. A Portaria CNJ n. 406/2024 apresenta as novas regras, entre elas a inclusão de itens a respeito das ações de acessibilidade desenvolvidas pelos tribunais brasileiros.
