Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superendividamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo capacitar magistradas e magistrados que atuam em processos relacionados ao tema. Os interessados deverão preencher
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que discutiram o papel do racismo e da memória nos erros judiciais. O evento é promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional
Os integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias reuniram-se, nesta quarta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para traçarem uma estratégia integrada para atuação mais humanizada do Poder Judiciário na resolução de conflitos de terras no Brasil. Na reunião, foram debatidas boas práticas adotadas pelo Judiciário para solucionar essas
Em continuidade aos esforços para percorrer todos os estados do Brasil, a terceira edição do Fonajus Itinerante acontece, nesta quinta-feira (10/10), na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A programação — voltada para o diálogo sobre melhorias na análise e tramitação de processos judiciais nas áreas de
A crescente instabilidade climática no planeta, que gera fenômenos naturais inesperados como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, pode impactar o funcionamento dos tribunais brasileiros. Nessa terça-feira, 8/10, para prevenir possíveis prejuízos na prestação dos serviços judiciais, o plenário do Conselho Nacional de
“Me chamo Mikely e tenho 13 anos. Eu fui adotada com 4 anos”, conta, resoluta, a pré-adolescente. “Meu pai se chama Otávio e a minha mãe se chama Márcia, e eu tenho um irmão mais velho, que se chama Rodrigo”, ela completa. Mikely tem a apresentação da família na ponta
Iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas que evitam a judicialização de conflitos estão aptas a concorrer ao XV Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos anos, os vencedores na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial ajudaram superendividados, consumidores e usuários de serviços públicos a solucionar controvérsias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta quarta-feira (9/10), um sistema penal justo, moderado e não discriminatório. Ele participou da abertura do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, no Superior
O projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, criado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi o vencedor da Categoria CNJ da 21.ª edição do Prêmio Innovare, com foco em 2024 em ações de dimensão social da sustentabilidade. A iniciativa destina a madeira apreendida em operações de combate a
Desde quando começaram a se relacionar, em 2015, Nathalia Fernandes e Peter Leidens Domingues conversavam sobre o desejo de ter filhos adotivos. Ao longo de quase 10 anos de relacionamento, o jovem casal de 27 anos, que mora em Gravataí (RS), cidade na região metropolitana de Porto Alegre, se casou
