Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (07/10) cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros. A norma autoriza as empresas a indicar uma conta bancária para penhoras on-line. A decisão dos conselheiros, em sessão plenária, pretende evitar transtornos aos usuários
Começou nesta semana, em Campinas, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas. O seminário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, vai até a próxima sexta-feira (10/10), com o tema “A Jurisdição na Justiça Federal”, sob a coordenação dos desembargadores federais Newton De
Os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e mais 23 dos 27 Tribunais de Justiça já aderiram ao Sistema on-line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud). Com o Sistema, os juizes desses tribunais poderão consultar, em tempo real, a base de dados sobre veículos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará abertura nesta terça-feira (30/9), às 13h30min, da reunião que será realizada entre as autoridades do Executivo e do Judiciário do Distrito Federal para apresentar ações do CNJ que possam contribuir no combate à exploração infantil, denunciada pela imprensa de Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ser um mediador entre o Judiciário e o Executivo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ajudando os Poderes a criar oportunidades em busca de soluções para o problema em todo o país. A explicação é do juiz auxiliar da presidência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu formalmente nesta terça-feira (30/9) o papel de mediador com organismos públicos do Distrito Federal para colocar em prática medidas que visem soluções para o tema da exploração infantil na capital federal. “Vamos discutir ações imediatas no âmbito da infância e da juventude”, afirmou
O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, disse nesta terça-feira (30/09) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, que o futebol brasileiro e mundial vai contribuir com projetos do CNJ em defesa dos direitos da criança e
Segunda, 29 de Setembro de 2008 A adoção de iniciativas para construção de uma ouvidoria plena, como espaço democrático de exercício da cidadania e responsável pela busca da “paz e justiça social com eficiência e celeridade, harmonizando as relações sociais e econômicas entre Capital e Trabalho”. Essa foi uma das
Sexta, 26 de Setembro de 2008 Em breve, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderá acompanhar, através de sistema informatizado, a tramitação de documentos recebidos ou gerados pela instituição. Isso será possível graças ao Sistema de Informação da Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), lançado em agosto último. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, alertou para a necessidade de um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. “Não devemos ignorar o jogo político e econômico que se inserta no Judiciário”, disse o ministro durante a abertura do I Seminário de Responsabilidade
