Acontece de 23 a 25 de abril, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, o I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, que terá como tema Os fundamentos racionais do pensar nos tempos de judicialização do direito. Também serão debatidos tópicos como O resgate da moral como fonte de
O TJDFT inicia o processo de eliminação de processos findos. No próximo dia 15 de abril os primeiros 10 mil processos, oriundos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília e datados do período entre 1970 e 2004 serão destruídos, o que resultará em seis toneladas de papel que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), a indicação do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá para o cargo de ouvidor do Conselho. O nome do conselheiro foi indicado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e aprovado por unanimidade. A eleição
Dois novos conselheiros foram escolhidos para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre, poderá substituir o conselheiro desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o juiz estadual Paulo Tamburini, de Minas
Em um mês, 66.353 registros foram computados no Renajud, sistema on-line que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permitindo a restrição judicial de veículos em tempo real. O levantamento se refere aos registros feitos entre 22 de fevereiro e 21 de março deste ano no sistema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou, nesta quarta-feira (18/03), a proposta do conselheiro Joaquim Falcão de definir, até a próxima sessão plenária, os candidatos ao cargo de conselheiro ouvidor do Conselho. Até lá, os conselheiros que têm interesse em se candidatar para o cargo poderão elaborar suas propostas. A idéia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta quinta-feira (19/03) a reunião da Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, que será encarregada de desenvolver uma política de gestão documental e cuidar da preservação da memória da justiça. No encontro, os integrantes da Câmara formularam propostas de trabalho que serão desenvolvidas
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília. O
Joaquim Falcão* A maior e principal associação dos juízes brasileiros, a AMB, contando com mais de dez mil associados e comandada pelo pernambucano Mozart Valadares, acaba de divulgar pesquisa recente, de janeiro de 2009. Pesquisa que interessa a todos. Nela, os juízes falam de suas condições de trabalho. Três conclusões
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (10/2) em sessão plenária. Entre os destaques da pauta, estão processos de análise de casos de nepotismo e as propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e de mudanças nas regras para autorizações de
